Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

A Ethos Solutions estabelece o compromisso de total respeito pela privacidade de seus clientes e garante o sigilo de todas as informações que você nos fornece. Corresponder à sua confiança é de grande importância para nós.

A presente política de privacidade e tratamento de dados pessoais (“Política”) tem como objetivo fornecer ao usuário informações sobre como são gerenciadas as diversas atividades e operações de tratamento de dados pessoais existentes na MP Comércio de Materiais Psicopedagógicos Ltda. (“Ethos Solutions”). Este documento faz parte do programa de compliance da Ethos Solutions à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018 – LGPD) e as demais regulamentações sobre o tema.

O usuário, ao acessar o site da Ethos Solutions, declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui dispostos, autorizando a coleta dos dados pessoais que serão informados adiante, bem como sua utilização para as finalidades especificadas nesta Política.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Caso não esteja de acordo com a nossa Política, o usuário deve descontinuar o seu acesso.

A sua privacidade é importante para nós. É política da Ethos Solutions respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site da Ethos Solutions, e outros sites que possuímos e operamos.

1.  Definições

Usuário: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão a Ethos Solutions, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”): Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais e físicos, realizados por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, tendo como objetivo defender os titulares de dados pessoais.

Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural que identifique diretamente o usuário ou, quando usada em conjunto com outra informação, possa identificar o usuário.

Dados pessoais sensíveis: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a pessoa natural.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento.

Controlador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem às decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Encarregado ou DPO (Data Protection Officer): Pessoa física ou jurídica indicada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, Operador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Será responsável pela implementação do Programa de Conformidade às leis de proteção de dados pessoais e condução das atividades relacionadas à proteção de dados pessoais na Ethos Solutions.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

Necessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Esta política se aplica, em geral, a todos os usuários e potenciais usuários dos serviços oferecidos pela Ethos Solutions e resume como a Ethos Solutions poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e a lei de proteção de dados em vigor.

Ao acessar e/ou utilizar o site ou os serviços da Ethos Solutions, o usuário declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos e ter capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições desta Política para todos os fins de direito.

Caso o usuário não se enquadre na descrição acima e/ou não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política, não deverá acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Ethos Solutions, bem como o site e serviço por ele operados.

2.  Princípios de proteção de dados pessoais

A Ethos Solutions cumprirá com os princípios de proteção de dados pessoais descritos na LGPD, durante todo o tratamento de dados pessoais, sendo eles:

·  Finalidade: a Ethos Solutions realizará o tratamento de dados pessoais apenas para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados pessoais, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

·  Adequação: a Ethos Solutions realizará o tratamento de dados pessoais de forma compatível com as finalidades informadas ao titular de dados, e de acordo com o contexto do tratamento;

·  Necessidade: o tratamento de dados pessoais realizado pela Ethos Solutions será limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento;

·  Livre acesso: a Ethos Solutions garantirá aos titulares de dados pessoais a consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados;

·  Qualidade dos dados: a Ethos Solutions garantirá, aos titulares de dados pessoais, a exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

·  Transparência: a Ethos Solutions garantirá, aos titulares de dados pessoais, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento de dados pessoais, observados os segredos comercial e industrial;

·  Segurança: a Ethos Solutions utilizará medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

·  Prevenção: a Ethos Solutions adotará medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

·  Não discriminação: a Ethos Solutions garantirá a impossibilidade de realização do tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e

·  Responsabilização e prestação de contas: a Ethos Solutions se compromete a demonstrar a adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais, e a eficácia dessas medidas.

3.  Coleta e uso de dados pessoais:

Todas as informações pessoais coletadas no site são mantidas em absoluto sigilo. O único objetivo de coletá-las é para conhecer você um pouco mais e melhor atendê-lo. Dessa forma, podemos aprimorar nossa prestação de serviços, propondo ofertas interessantes, fazendo promoções especiais e enviando informações novas de mercado. Ou seja, propor serviços personalizados.

Os dados pessoais dos usuários da Ethos Solutions variam de acordo com os serviços que serão utilizados. O usuário está ciente de que fornece as informações de forma voluntária por meio do formulário de cadastro da Ethos Solutions.

Abaixo estão descritos os dados pessoais coletados ao navegar e interagir com os nossos sites ou canais digitais.

·  Acesso ao site:

IP, data e hora de acesso, cookies, duração da visita e páginas visitadas.

·  Cadastro de clientes:

Pessoa física: Nome completo, e-mail, CPF, RG, telefone (fixo e celular), data de nascimento, sexo, CEP, consentimento para envio de novidades.

Pessoa jurídica: Nome do contato, empresa, e-mail, CNPJ, I.E., telefone (fixo e celular), CEP, consentimento para envio de novidades.

·  Envio de e-mail marketing:

Nome e e-mail.

Estes são os dados pessoais fornecidos por você ou coletados pelos nossos sites ou canais digitais. Alguns dos dados pessoais solicitados em nossa plataforma são necessários para entregar os serviços, campanhas, orçamentos, materiais de conteúdo que você deseja ter acesso.

A finalidade do processamento dos dados pessoais poderão ser: avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias para os sites e canais de digitais; finalidades de marketing, promoção e publicidade; cumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei.

Os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar de forma legal os dados pessoais são: o interesse legítimo, o consentimento e o cumprimento de obrigações legais.

4.  Período de guarda dos dados pessoais

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Encerradas as finalidades de tratamento dos dados pessoais, estes serão eliminados de maneira segura.

Alguns dados precisarão permanecer armazenados conosco, devido a obrigações legais junto aos órgãos públicos. Caso tenha dúvida sobre qual dado pessoal seu precisamos guardar por este período, pedimos para entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais para obter maiores informações.

5.  Segurança dos dados pessoais

A Ethos Solutions se compromete a aplicar as medidas de segurança, técnicas, administrativas e organizacionais, aptas a proteger os dados pessoais dos usuários de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Os dados pessoais serão armazenados em um ambiente seguro que não é acessível ao público.

O usuário se responsabiliza exclusiva e integralmente pelos dados inseridos no site, isentando a Ethos Solutions de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções dos dados inseridos.

Os colaboradores da Ethos Solutions vinculam-se com o dever de confidencialidade em relação aos dados pessoais dos usuários e este compromisso permanece mesmo após o término da relação. A Ethos Solutions fornece treinamentos aos seus colaboradores que necessitam manusear dados pessoais no exercício de suas funções.

A Ethos Solutions se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque hacker ou cracker, ou em caso de o próprio usuário transferir seus dados a terceiros ou exponha ao público os seus dados pessoais.

Caso ocorra algum incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano ao usuário, a Ethos Solutions comunicará, em prazo razoável, o usuário atingido e a ANPD, informando-os ainda:

• a descrição da natureza dos dados pessoais afetados;
• as informações sobre os titulares envolvidos;
• as medidas técnicas e de segurança utilizadas para a proteção dos dados;
• os riscos relacionados ao incidente; e
• as medidas que foram ou que serão adotadas para reverter ou mitigar os efeitos do prejuízo.

6.  Tratamento e compartilhamento de dados pessoais

A Ethos Solutions poderá tratar os dados de seus usuários de acordo com a finalidade dos serviços utilizados, sendo que os dados coletados quando o site é acessado, vinculam-se a base legal de legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal; os dados coletados no momento do cadastro e para o envio de e-mail marketing são respaldados no legítimo interesse e cumprimento de contrato.

A Ethos Solutions poderá compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros nas seguintes situações e nos limites autorizados pela LGPD:

·  Com seus clientes e parceiros, quando necessário à prestação dos serviços relacionados;

·  Com empresas e indivíduos contratados para a execução de determinadas atividades e serviços em nome da Ethos Solutions;

·  Com empresas do grupo;

·  Com fornecedores e parceiros para continuação dos serviços contratados com a Ethos Solutions (como tecnologia da informação, escritório de contabilidade, escritório de advocacia, entre outros);

·  Para propósitos administrativos, como: pesquisas, planejamentos, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de riscos; e

·  Quando necessário em decorrência de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.

Nas hipóteses de compartilhamento de dados pessoais com terceiros, a Ethos Solutions informará e solicitará a estes que utilizem os dados de maneira consciente e de acordo com a finalidade para os quais foram coletados, bem como com o exposto nesta Política e na LGPD.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente, exceto quando exigido por lei.

Para fins de cumprimento da determinação legal, a Ethos Solutions informa que poderá compartilhar dados com os seguintes fornecedores de serviços e parceiros: Tron Informática Belém Ltda., Vetor Editora Psico-pedagogia, Pearson, Hogrefe, Lamarque Santos de Jesus Santos – ME, Biz Advogados Associados, empresas operadoras de pagamentos (Cielo, Visa, Credicard, Elo, etc.), e Correios.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

7.  Direitos dos titulares

A Ethos Solutions, em atendimento aos direitos dos titulares, disponibiliza um canal em que o usuário poderá solicitar, mediante comprovação de sua identidade:

·  a confirmação da existência de tratamento;

·  o acesso aos seus dados pessoais;

·  a correção de seus dados pessoais;

·  a eliminação de seus dados pessoais coletados e armazenados pela Ethos Solutions, ao término de sua finalidade de uso, salvo se houver um motivo legítimo para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados;

·  a suspensão de tratamento ilícito de dados pessoais, quando reconhecido pela autoridade competente como desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as disposições da LGPD;

·  a revisão de decisões automatizadas;

·  a portabilidade dos seus dados pessoais, respeitados o segredo comercial e industrial da Ethos Solutions, bem como os limites técnicos de sua infraestrutura;

·  informações sobre com quem são compartilhados os seus dados pessoais; e

·  a revogação do consentimento, quando o tratamento de seus dados pessoais for realizado utilizando esta base legal.

Os usuários poderão fazer as solicitações acima listadas por meio do Canal de Atendimento à LGPD: (91) 3230-5493 ou em contato direto com o DPO, por meio do e-mail contato@ethoSolutions.com.br, e estes pedidos serão considerados de acordo com as leis aplicáveis.

A solicitação de confirmação de existência ou acesso aos seus dados pessoais será disponibilizada imediatamente e de maneira simples, via acesso ao cadastro do usuário. Para solicitações mais complexas ou múltiplas solicitações, o prazo de entrega da resposta será de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da solicitação.

8.  Cookies

A ETHOS SOLUTIONS adquire informações através de cookies (pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador). Os cookies funcionam como controle interno de navegação. A aceitação dos cookies pode ser habilitada na configuração de seu navegador. 

9.  Encarregado de proteção de dados

Caso o usuário possua dúvidas sobre como são utilizados os seus dados ou queira fazer alguma solicitação a Ethos Solutions, poderá entrar em contato com o encarregado de proteção de dados da Ethos Solutions, por meio do endereço eletrônico contato@ethostore.com.br.

10.  Atualizações dessa política de privacidade e proteção de dados

A Ethos Solutions poderá alterar esta política de privacidade e proteção de dados visando melhorar o site e os serviços oferecidos, bem como fornecer ao usuário maior segurança. Caso sejam feitas alterações relevantes e que necessitem de novas autorizações dos usuários, a Ethos Solutions irá publicar a nova versão da Política e solicitar um novo consentimento de seus usuários.

Última atualização: 04 de Maio de 2023.